DIREITO E ANENCEFALIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM SEMÂNTICO-COGNITIVA DA ADPF 54

Autores

  • Aline Nardes dos Santos Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
  • Rove Luiza de Oliveira Chishman Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

DOI:

https://doi.org/10.18309/anp.v1i42.925

Palavras-chave:

Semântica Cognitiva, Frames de Compreensão, Perfilamento, ADPF 54, Anencefalia

Resumo

O objetivo deste trabalho é investigar as diferentes conceptualizações de feto anencéfalo no contexto do processo da Arguição de Preceito Fundamental 54-8 (ADPF 54), cuja decisão final autorizou a interrupção de gravidez de fetos anencefálicos. Como aporte teórico, propõe-se uma articulação entre a Semântica de Frames, na perspectiva dos frames de compreensão (ZIEM, 2014), e o conceito de perfilamento (LANGACKER, 1987; 2008). Como corpus de estudo, foram utilizados acórdão da ADPF 54, bem como as notas taquigráficas que registram os depoimentos das quatro audiências públicas realizadas. Esses dados foram processados pela ferramenta Sketch Engine. Os resultados mostraram que, no processo como um todo, predominam as conceptualizações em que feto anencéfalo é conceptualizado por meio de perfilamentos contra slots como [anomalia], [morte] e [ausência de atividade neurológica], negando-se, ao feto anencéfalo, a proteção jurídica dada a outros fetos por meio da Constituição.

 

 

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Biografia do Autor

Aline Nardes dos Santos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Mestra em Linguística Aplicada (Unisinos). Doutoranda em Linguística Aplicada pela mesma universidade.

Rove Luiza de Oliveira Chishman, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Doutora em Linguística Aplicada pela PUC/RS. Professora do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pesquisadora Produtividade CNPq (PQ 2).

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Publicado

2017-05-19

Como Citar

dos Santos, A. N., & Chishman, R. L. de O. (2017). DIREITO E ANENCEFALIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM SEMÂNTICO-COGNITIVA DA ADPF 54. Revista Da Anpoll, 1(42), 52–70. https://doi.org/10.18309/anp.v1i42.925

Edição

v. 1 n. 42 (2017): Estudos Linguísticos

Seção

ARTIGOS

Licença

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